POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COOKIES


Art by Sandy esforçam-se por assegurar a proteção dos seus Dados pessoais. Estamos empenhados em garantir a confidencialidade das informações que recolhemos. Respeitando esse compromisso esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais fornecidos pelos utilizadores-clientes, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

 

 

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


Os seus dados pessoais recolhidos, serão tratados por Art by Sandy enquanto responsável pelo tratamento, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.


O encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço info@artbysandy.pt.

 


2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (finalidade e fundamento)


Todos os dados pessoais recolhidos serão apenas os necessários aos fins a que se destinam, bem como outros objetivos legítimos à relação entre ambas as partes.


Todos os dados fornecidos, tais como nome e endereço de correio eletrónico, na relação estabelecida com Art by Sandy, são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, com a finalidade de dar resposta à sua solicitação, e sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários ao exercício da prestação de serviço solicitado, nomeadamente, dados relativos à burocrática, contabilística, de faturação, e restantes processos inerentes. Os dados pessoais não serão utilizados nem transferidos para outros fins ou para terceiros. Mais informamos que Art by Sandy não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelo Utilizador/Cliente. Apenas este responderá, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais por si introduzidos.


Os dados poderão ser comunicados a entidades cuja comunicação é obrigatória para cumprimento da lei, incluindo autoridades judiciais, fiscais e regulatórias.

 


3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO


Os Dados Pessoais recolhidos são armazenados de modo a poderem ser identificados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha, e de acordo com as Leis aplicáveis.


Quando em causa esteja o cumprimento de obrigações legais, os dados pessoais serão conservados durante os períodos legal ou administrativamente impostos.

 


4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS


Tem o direito de solicitar a qualquer momento:

 

  • O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito.

  • A retificação dos dados pessoais inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

  • O apagamento dos seus dados pessoais, quando os dados deixem de ser necessários ou por outra razão fundada careçam de ser apagados, salvo se os mesmos deverem ser mantidos legitimamente.

  • A limitação do tratamento, verificadas as condições previstas na lei, do tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito.

  • A portabilidade dos dados, quando o tratamento se basear no consentimento prestado por meios automatizados.

  • A oposição quanto a um tratamento realizado com base nos interesses legítimos.

  • A retirada do consentimento, quando o tratamento dos dados seja baseado no consentimento.

 

Os direitos identificados podem ser exercidos diretamente através de contacto escrito melhor descrito no ponto 1, exceto nas situações em que a lei ou outras regras vigentes determinem prazos específicos.


Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 


5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS


Adotamos todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. Informamos no entanto que, sendo a Internet um meio aberto, os seus dados poderão eventualmente ser intersectados por terceiros, não sendo nesse caso da nossa responsabilidade a proteção dos dados enquanto estes passam por quaisquer meios externos à nossa plataforma.

 


6. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS


Todo o conteúdo visual, e escrito do site Art by Sandy são propriedade de Art by Sandy e criados por Sandra Mesquita, a quem se reservam todos os direitos de propriedade intelectual.


Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte de Art by Sandy.


Na utilização de texto ou imagens de terceiros será sempre dado o crédito ao autor através da clara identificação do nome.

 

Em caso de infração, serão acionados os sistemas legais de proteção de direitos de autor, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais legislação aplicável.

 


7. COOKIES


O que são:


Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.


Para que servem?


Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.


Para que fins utilizamos cookies?


São utilizados apenas cookies analíticos, que recolhem informação anónima para efeitos de criação e análise de estatísticas, acerca da navegação no website.


Como gerir/desativar os cookies?


Todos os browers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente, através de seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.

 


8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE


A presente Política de Privacidade poderá́ ser alterada periodicamente, mediante publicação neste website, sem necessidade de consentimento prévio e expresso do titular dos dados.


Aconselhamos a consulta regular da Política de Privacidade com o objetivo de se manter informado sobre eventuais alterações.